Portugal é o país que em 2024 apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação, segundo os os estudos “Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico” e “Turismo Residencial: Benchmarking fiscal”, desenvolvidos pela Nova School of Business and Economics em parceria com a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts.
Entre as principais conclusões destacam-se os 15 mil milhões de euros em receitas fiscais para o Estado que o sector gerou entre 2014 e 2023 e o facto de Portugal ser o país que em 2024 apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação entre os mercados analisados.
Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico no período 2014-2023
Entre 2014 e 2023 o turismo residencial destacou-se em Portugal gerando 130 milhões de dormidas e contribuindo com um impacto económico total de 184,5 mil milhões de euros. O sector gerou ainda 15 mil milhões de euros em receitas fiscais, dos quais 11 mil milhões de euros são provenientes de IVA (gráfico 1). De destacar ainda os 96,9 mil milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais cerca de metade, 43,8 mil milhões de euros, foram destinados a remunerações, refletindo a riqueza gerada pelo setor na economia e no emprego. Entre 2014 e 2023 foram criados uma média anual de 284.584 empregos a tempo completo.
O estudo apurou ainda o impacto dos não-residentes que, ao utilizarem a sua propriedade em Portugal, contribuíram com 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional tendo ajudado à criação, em média, de 906 empregos e de 129 milhões de euros em remunerações, por ano.
Turismo Residencial: Benchmarking fiscal – Análise comparativa da carga fiscal em 2024 para aquisição de imóvel residencial de segunda habitação
Neste estudo comparou-se a carga fiscal total, vigente em 2024, para aquisição de imóveis residenciais de segunda habitação em Portugal e nos seus concorrentes diretos do Mediterrâneo (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro), onde se concluiu que:
Portugal apresenta a maior carga fiscal total na aquisição de imóvel residencial de segunda habitação nova (25,4%) entre os países analisados.
Portugal é o país que apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação usado com encargos fiscais a rondar os 37 mil eurospara um valor de venda €500 mil euros.
Do grupo de oito países analisados, apenas três – Portugal, Espanha e França – cobram imposto sobre patrimónios imobiliários de elevado valor e pelo total do património agregado. Os limites mínimos de isenção são menores em Portugal (600 000 euros) depois Espanha (700 000 euros) e finalmente França (1 300 000 euros).
Relativamente à carga fiscal sobre as mais valias na óptica do investimento, Portugal é o segundo país da amostra com a carga fiscal mais elevada, logo a seguir à França, e por consequência o que apresenta a segunda menor rendibilidade quando consideramos o valor investido.