O 7º Relatório de Progresso da ELPRE – Grupo de Coordenação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios regista avanços na descarbonização, mas desafios exigem acção urgente.
Neste relatório, destaque para a redução no consumo de energia primária e o aumento da produção de energias renováveis como os indicadores mais relevantes da eficácia das medidas implementadas. No entanto, o relatório continua a alertar para a necessidade de acelerar a taxa de renovação dos edifícios, especialmente no setor residencial.
O documento refere também como grande desafio o combate à pobreza energética, ao mesmo tempo que alerta para a falta de dados detalhados sobre a renovação dos edifícios, como a maior dificuldade na monitorização dos progressos da ELPRE.
O 7º Relatório da ELPRE incide sobre o período de Junho de 2024 a Novembro de 2024, reflectindo o desempenho na descarbonização do parque edificado em Portugal, em alinhamento com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
O documento destaca como principais Resultados:
– Redução de consumo de energia primária em 6,5%, tendo como meta da ELPRE 11% até 2030.
– Produção de energia renovável local regista um aumento significativo de 25,5% em 2023, ultrapassando a meta de 11% para 2030.
– Redução de emissões de CO2 em 45,7%, evidenciando uma trajetória favorável para a descarbonização do edificado nacional.
– Área de edifícios renovados, revela um progresso acumulado de 3,9% em 2023, mas longe da longe da meta de 49% para 2030, sublinhando-se a necessidade de aceleração na renovação do edificado.
– Conforto térmico regista melhorias no parque habitacional, com uma redução acumulada de 0,54% nas horas de desconforto térmico.
De forma a cumprir as metas estabelecidas pela ELPRE, o relatório apresenta um conjunto de recomendações. O relatório enfatiza, também, a importância de melhorar a recolha e partilha de dados que permitam um acompanhamento mais preciso do progresso da Estratégia, assinalando que o sucesso da ELPRE depende da colaboração entre o governo, os municípios, as empresas, e os cidadãos.
O 7º relatório deixa claro que o actual ritmo de renovação em curso será insuficiente para atingir as metas de 2030, em especial no setor residencial. Além disso, a pobreza energética persiste como uma preocupação, refletindo a necessidade de ações mais inclusivas e abrangentes.
Perante o actual cenário de cumprimento da ELPRE, o Grupo de Coordenação reforça a importância de:
– Reforçar os mecanismos financeiros e os incentivos fiscais de promoção da eficiência energética.
– Criar programas específicos de combate à pobreza energética.
– Aumentar a formação de profissionais especializados na renovação energética.
– Reforçar um plano de acção dedicado à reabilitação dos edifícios da Administração Pública.
Finalmente, o relatório sublinha a urgência de reforçar os esforços para a renovação energética do parque edificado, garantindo que Portugal esteja no caminho certo para alcançar as suas metas de descarbonização e conforto térmico.
Este relatório foi elaborado pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, pela ADENE – Agência para a Energia e pelo LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.